02/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO As partes acordaram a seguinte obrigação de fazer: Em id. 159882311, a parte ré se limitou a comunicar o cumprimento da obrigação, sem apresentar qualquer documentoque comprovasse o alegado.

Em id. 177425323, a parte autora comprovou que houve ordem de serviço de desconexão e retirada do aparelho emitida pela ré.

Sendo assim, COMPROVE a parte ré,documentalmente, o cancelamento da fatura com vencimento em 05/03/24, no valor de R$ 79,90, bem como o restabelecimento do serviço, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no acordo.
11/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Com relação à obrigação de fazer, as partes firmaram acordo nos seguintes termos: Diante da não comprovação do cumprimento da obrigação de fazer e da multa única substitutiva especificada no acordo, INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento do valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos.
23/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:03

Processo Reativado
27/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:03

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:17

Baixa Definitiva
07/12/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS GOMES DIAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 155319645) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

RETIRE-SEo feito da pauta de audiências.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
12/11/2024 11:42

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 14:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:28

Homologada a Transação
11/11/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 14:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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