23/09/2025 00:37

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO DEFIRO o requerimento da parte exequente e consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD, na modalidade da TEIMOSINHA, conforme recibo de protocolamento abaixo, do valor remanescente da execução.

AGUARDE-SE pelo prazo de 30 dias e, após, VOLTEM conclusos para consulta sobre a efetividade da ordem de bloqueio.
07/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:04

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Diante do certificado -195248173 - Certidão, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução opostos -192727670 - Embargos de DeclaraçãoX Consigne-se, por oportuno, que, como é cediço, embora o Código de Processo Civil dispense a garantia do Juízo para fins de recebimento de impugnação à execução, a Lei nº 9.099/95 permanece inalterada quanto à exigência de garantia do Juízo, no que tange aos embargos, na forma prevista no artigo 53, §1º, do esposado diploma legal.

Certo é, outrossim, que, acerca do tema o Enunciado 13.8.1., do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 menciona que: "Não se aplica o artigo 914 do CPC/2015 ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis", devendo, ainda, ser destacado o entendimento explicitado no Enunciado nº 117, do FONAJE que dispõe: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Intimem-se. 2) Preclusas as vias impugnativas da decisão supra e após decorrido o prazo determinado, VOLTEM conclusos para análise do pedido formulado - ID -192584262 - Petição
26/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 192727670 - Embargos de Declaração-CERTIFIQUE-SEquanto à tempestividade e garantia do Juízo dos embargos à execução opostos.

Em sendo tempestivos os embargos e garantido o Juízo, INTIME-SE o embargado para que se manifeste, no prazo legal.
16/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:50

Outras Decisões
14/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LOOPTIME ACADEMY IDIOMAS LTDA. em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:16

Transitado em Julgado em 04/12/2024
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
12/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 14:15

Recebidos os autos
18/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
18/09/2024 14:38

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/09/2024 14:38

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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