29/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão de débito
25/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 23/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803128-14.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento e a quitação do exequente, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou seu patrono.

Tendo em vista a certidão de ID. 180945077, expeça-se certidão de dívida ao DEGAR.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 14:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 07:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:38

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803128-14.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL LIMA DE OLIVEIRA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Id. 153569616 - Mantenho a decisão de id. 147648723 por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 05:58

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 17:36

Não recebido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0016-76 (RÉU).
26/09/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de RAPHAEL LIMA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 18:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 18:43

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 18:43

Recebidos os autos
16/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
16/07/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/07/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/06/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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