18/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:20

Juntada de mandado
23/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:41

Processo Reativado
23/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:41

Processo Desarquivado
19/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:31

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JESSICA BOMS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805696-85.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA NEVES PENNA FERNANDES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCIA NEVES PENNA FERNANDES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCIA NEVES PENNA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:42

Recebidos os autos
18/03/2025 08:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:34

Outras Decisões
30/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 19:53

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 18:03

Recebidos os autos
13/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
13/08/2024 16:08

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 16:56

Recebidos os autos
06/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/08/2024 16:48

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2024 16:48

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 10:12

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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