01/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:25

Documento
18/07/2025 14:15

Documento
14/07/2025 11:03

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 18:11

Documento
09/07/2025 17:54

Conclusão
09/07/2025 13:30

Não-Provimento
27/06/2025 13:51

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
24/06/2025 07:53

Confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 018.

APELAÇÃO 0244830-93.2022.8.19.0001 Assunto: Fato Gerador/Incidência / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0244830-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00760253 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: TRANSPO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: KAYQUE SANTOS DOMINGOS DA SILVA OAB/RJ-230070 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
18/06/2025 16:40

Inclusão em pauta
10/06/2025 23:21

Retirada de pauta
10/06/2025 18:58

Mero expediente
09/06/2025 14:30

Conclusão
29/05/2025 05:43

Confirmada
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 18:37

Inclusão em pauta
21/05/2025 21:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 14:16

Documento
18/03/2025 14:09

Conclusão
14/03/2025 12:39

Confirmada
13/03/2025 18:39

Mero expediente
12/03/2025 13:37

Conclusão
11/03/2025 17:01

Remessa
11/03/2025 17:00

Recebimento
30/08/2024 10:05

Mero expediente
30/08/2024 00:07

Publicação
28/08/2024 11:10

Conclusão
28/08/2024 11:00

Distribuição
27/08/2024 15:22

Remessa
26/08/2024 22:51

Remessa
26/08/2024 22:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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