18/09/2025 08:35

Baixa Definitiva
18/09/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0956131-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: L.

R.

D.

C.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
30/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:50

Recebidos os autos
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 13:48

Recebidos os autos
05/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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