26/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 22:49

Confirmada
26/05/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 15:27

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 17:45

Mero expediente
24/04/2025 15:17

Conclusão
24/04/2025 15:16

Documento
24/04/2025 15:14

Documento
24/03/2025 14:35

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:25

Mero expediente
27/02/2025 20:46

Conclusão
27/02/2025 20:43

Redistribuição
26/02/2025 20:54

Remessa
26/02/2025 20:52

Documento
21/02/2025 11:32

Documento
14/02/2025 23:17

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0956131-59.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0956131-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00168826 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCCA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-214833 Relator: KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO DESPACHO: Junte-se a petição pendente no sistema e voltem conclusos.
17/12/2024 14:44

Conclusão
11/12/2024 21:14

Mero expediente
09/12/2024 10:20

Conclusão
09/12/2024 10:17

Distribuição
09/12/2024 10:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001644-43.2023.8.19.0203

Marcia Vianna de Aquino

Alexandre de Souza Soares

Advogado: Osvaldo Batista Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005567-24.2021.8.19.0211

Kaua Henrique Alves das Gracas

Comlurb

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011442-86.2022.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Cor Brasil Industria e Comercio S A

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006484-82.2007.8.19.0001

Luciana Braga Horne

Advogado: Pablo Wagner Maciel Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012755-39.2019.8.19.0211

Espolio de Jose da Luz Filho

Nilton Firmino da Luz

Advogado: Julia Salca de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2019 00:00

Exibir Processo