05/09/2025 20:31

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

À parte ré quanto à manifestação em resposta ao MP da parte autora à fl. 1635.
14/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:59

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre o requerido pelo MP às fls.1631
27/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:36

Juntada de petição
28/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:59

Juntada de petição
10/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:38

Homologada a Transação
17/02/2025 10:38

Conclusão
29/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:27

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

... o prosseguimento do cumprimento de sentença deverá ser arcada ao final pela parte sucumbente, na forma dos Enunciados nº 345 do TJRJ e nº 10 do Fundo Especial do TJRJ. 2- Fl. 1.509 - Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 523 do CPC, para que no prazo de 15 dias pague o valor indicado pela parte credora, acrescido dos honorários periciais (se houver), bem como das custas processuais (se pendentes), sob pena de multa processual de 10%, além de honorários advocatícios de 10% por força da instauração da fase de cumprimento de sentença.

Cientifique-se a parte devedora que, transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos.

Decorrido o prazo legal, certifique-se o pagamento voluntário e/ou a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias.
05/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:08

Conclusão
05/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:33

Juntada de petição
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:03

Evolução de Classe Processual
11/09/2024 13:03

Petição
30/07/2024 16:16

Juntada de petição
28/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 14:24

Conclusão
19/12/2023 13:54

Remessa
19/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:40

Juntada de petição
08/10/2023 05:21

Juntada de documento
08/10/2023 05:21

Juntada de documento
08/10/2023 05:21

Juntada de documento
05/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:18

Juntada de petição
11/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 17:53

Publicado Sentença em 21/07/2023
04/07/2023 17:53

Conclusão
04/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2023 13:24

Conclusão
22/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:56

Juntada de petição
11/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 13:08

Juntada de petição
19/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:16

Conclusão
29/11/2022 16:16

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:54

Juntada de petição
08/11/2022 16:53

Juntada de petição
03/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:16

Conclusão
04/10/2022 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Juntada de documento
20/09/2022 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 13:58

Conclusão
20/09/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 00:08

Juntada de petição
23/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 23:56

Conclusão
10/06/2022 23:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2022 23:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:49

Juntada de petição
28/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2022 18:42

Conclusão
28/02/2022 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2022 19:58

Conclusão
12/01/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 19:57

Juntada de documento
29/12/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 11:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 19:17

Conclusão
14/10/2020 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 11:03

Juntada de petição
18/08/2020 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2020 18:02

Conclusão
18/08/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 20:20

Juntada de petição
24/07/2020 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2020 15:58

Conclusão
24/07/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 19:31

Juntada de petição
09/07/2020 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 13:57

Conclusão
02/07/2020 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 22:25

Juntada de petição
16/06/2020 16:36

Juntada de petição
27/05/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 13:10

Juntada de petição
14/05/2020 11:53

Juntada de petição
14/04/2020 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2020 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2020 16:44

Conclusão
02/04/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 16:35

Juntada de petição
27/09/2019 01:10

Documento
06/09/2019 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 14:59

Juntada de petição
04/07/2019 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 10:19

Juntada de petição
20/05/2019 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 11:31

Conclusão
01/04/2019 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2019 14:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 13:47

Expedição de documento
10/10/2018 13:42

Expedição de documento
09/10/2018 15:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 15:19

Juntada de petição
21/08/2018 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2018 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 17:52

Expedição de documento
11/06/2018 17:42

Expedição de documento
08/06/2018 13:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 13:06

Juntada de petição
10/05/2018 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2018 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2018 11:42

Conclusão
07/05/2018 11:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2018 10:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2018 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2018 10:35

Conclusão
15/01/2018 14:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2018 14:19

Juntada de petição
06/12/2017 16:13

Juntada de petição
04/12/2017 12:44

Juntada de petição
01/12/2017 15:41

Juntada de petição
29/11/2017 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2017 15:02

Conclusão
29/11/2017 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2017 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2017 12:45

Remessa
27/11/2017 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2017 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2017 17:54

Conclusão
17/11/2017 16:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2017 15:16

Conclusão
11/09/2017 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2017 15:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2017 18:21

Juntada de petição
31/07/2017 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2017 18:04

Conclusão
25/07/2017 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2017 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2017 13:54

Juntada de petição
14/06/2017 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2017 16:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2017 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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