STJ - 0249595-54.2015.8.19.0001

16/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/11/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099213/2023

07/11/2023 15:53

Protocolizada Petição 1099213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 272350/2023 - AgInt

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272350 - AgInt no AREsp 1929613 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/00272350 - AgInt no AREsp 1929613

09/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016320/2023

09/10/2023 17:44

Protocolizada Petição 1016320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 990177/2023

02/10/2023 14:11

Protocolizada Petição 990177/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para manifestação.

06/09/2023 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889657/2023

06/09/2023 16:24

Protocolizada Petição 889657/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868119/2023

31/08/2023 14:46

Protocolizada Petição 868119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

28/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 272350/2023 - AgInt

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272350 - AgInt no AREsp 1929613 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00272350 - AgInt no AREsp 1929613

25/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368309/2023

24/04/2023 20:10

Protocolizada Petição 368309/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

03/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281153/2023

03/04/2023 18:30

Protocolizada Petição 281153/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272350/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272350/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272350/2023

31/03/2023 14:49

Protocolizada Petição 272350/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

02/03/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144705/2023

02/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 144705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

22/12/2021 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1160368/2021

22/12/2021 11:01

Protocolizada Petição 1160368/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/12/2021

01/10/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2021 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 673078/2021

28/07/2021 10:32

Protocolizada Petição 673078/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2021

21/07/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO