12/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:12

Juntada de documento
31/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:38

Conclusão
23/01/2025 14:17

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao art. 534 do NCPC e o ato normativo 06/2023 à parte interessada para apresentar as informações e documentos necessários para expedição da prévia de Precatório, conforme dados a seguir:/r/r/n/nDADOS DO BENEFICIÁRIO: /r/n1-Beneficiário (nome) /r/r/n/nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS:/r/n ° CERTIDÃO/COMPROVANTE DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ - AVISO Nº 73/2023 (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Cópia de Documento de Identificação Oficial e Válido (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Cópia do Comprovante de Residência do Beneficiário (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Procuração (OBRIGATÓRIO)/r/n °Dados bancários (OBRIGATÓRIO) /r/n2- DATA DE NASCIMENTO DA PARTE AUTORA E CPF (PESSOA FÍSICA/NATUREZA ALIMENTAR) OU CNPJ (PESSOA JURÍDICA) /r/r/n/n3- NATUREZA DO PEDIDO(COMUM OU ALIMENTAR); /r/r/n/n4-VALOR PRINCIPAL;/r/n /r/n5-VALOR DOS JUROS, SE HOUVER/r/r/n/n6- VALOR PRINCIPAL CORRIGIDO/r/r/n/n7- VALOR REQUISITADO(PRINCIPAL + JUROS); /r/r/n/n8-DATA DO CÁLCULO; /r/r/n/n9-ADVOGADO DO BENEFICIÁRIO; /r/r/n/r/n/nDADOS PROCESSUAIS (obrigatório)/r/n10-DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; /r/r/n/n11-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO; /r/r/n/n12 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO/DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO;/r/r/n/nCOMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: /r/n13- DATA DA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTADA OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS;/r/r/n/n14- DATA EM QUE SE TORNOU DEFINITIVA A DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPENSAÇÃO (SE HOUVER); /r/r/n/n15 - INCIDE IR (SIM OU NÃO)/r/r/n/n16 - a natureza do crédito: /r/n( ) Condenações judiciais de natureza administrativa em geral;/r/n( ) Condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos; /r/n( ) Condenações judiciais de natureza tributária repetição de indébito; /r/n( ) Condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas; /r/n( ) Causas previdenciárias envolvendo o RGPS/r/n( ) Ressarcimento de custas /r/r/n/n17- Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do precatório?/r/r/n/nATENÇÃO:/r/nHouve embargos a execução ou impugnação? Se sim,/r/ninforme a data que transitou em julgado.

Em caso negativo, indique a data do decurso de prazo para interposição. /r/r/n/nHouve pagamento de parcela superpreferencial junto/r/nao Juízo da execução? Em caso positivo informe o dia e/r/no valor/r/r/n/nPeríodo - RRA (Rendimentos Recebidos/r/nAcumuladamente)/r/n(obrigatório em caso de natureza alimentícia)/r/n
29/12/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:16

Conclusão
10/12/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 17:09

Juntada de petição
13/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:14

Conclusão
01/11/2024 14:14

Outras Decisões
01/11/2024 12:05

Juntada de petição
18/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:03

Remessa
17/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:53

Conclusão
12/06/2024 10:25

Juntada de petição
23/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:29

Conclusão
15/05/2024 10:15

Juntada de petição
02/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 15:16

Conclusão
20/03/2024 14:53

Juntada de petição
13/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:54

Conclusão
01/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:18

Juntada de petição
19/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:19

Conclusão
06/02/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:48

Juntada de petição
18/01/2024 16:35

Conclusão
18/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:17

Conclusão
10/10/2023 14:47

Juntada de petição
27/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 06:08

Juntada de petição
18/09/2023 18:35

Documento
29/08/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 21:12

Conclusão
17/08/2023 18:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Exceção de Pré-executividade • Arquivo

Documento • Arquivo

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