TJRJ - 0838715-70.2023.8.19.0001

10/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 848835/2025

10/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 848835/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780100/2025

26/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 780100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 11:40

Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR DOS SANTOS AMBROZIO

04/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 691472/2025

04/08/2025 11:09

Protocolizada Petição 691472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO