25/09/2025 13:44

Remessa
25/09/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:21

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Index 199: Certifico que procedi a alteração da nova patrona no sistema.

Certifico que o recurso index 202 é tempestivo e a parte é isenta da preparo.

Ao réu/recorrido em contrarrazões.

Vania,01/25457.
15/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:02

Juntada de petição
24/07/2025 11:49

Juntada de petição
18/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:14

Conclusão
31/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:43

Juntada de petição
11/12/2024 14:53

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de INDENIZATÓRIA.

As partes manifestaram-se no sentido de não produzir provas.

Verifico que as partes são legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e condições da ação.

Não há preliminares arguidas.

DOU O FEITO POR SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a verificação da ilegalidade da cobrança em razão de compra não reconhecida pela autora, e o consequente dever de indenizar, em razão dos prejuízos sofridos.

Considerando a hipossuficiência jurídica da parte autora e a verossimilhança das alegações, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, inciso VIII, do CDC.

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO.

Venham as alegações finais no prazo de 15 dias.
26/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:58

Conclusão
11/07/2024 07:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 14:44

Juntada de petição
20/03/2024 16:29

Juntada de petição
14/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:18

Juntada de petição
10/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:37

Juntada de petição
13/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:29

Conclusão
13/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:02

Juntada de petição
20/10/2022 12:06

Conclusão
20/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:49

Juntada de petição
14/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:47

Juntada de petição
31/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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