18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 15:54

Inclusão em pauta
12/09/2025 15:05

Mero expediente
12/09/2025 13:34

Conclusão
10/09/2025 16:11

Remessa
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 144ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0036635-37.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0036635-37.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01084546 APELANTE: BACOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-164331 ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 APELADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS APELADO: FELIPE BRASIL RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO PETTENDORFER OAB/RJ-185559 Relator: JDS.

DES.

MARCELLO DE SA BATISTA
28/08/2025 17:13

Conclusão
28/08/2025 17:10

Redistribuição
28/08/2025 16:45

Remessa
26/08/2025 16:03

Remessa
26/08/2025 12:02

Remessa
22/08/2025 16:54

Remessa
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 12:58

Mero expediente
22/07/2025 10:49

Conclusão
14/07/2025 14:37

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 17:23

Documento
09/07/2025 17:01

Conclusão
09/07/2025 13:30

Não-Provimento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:48

Inclusão em pauta
13/06/2025 15:42

Documento
13/06/2025 15:41

Retirada de pauta
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 16/06/2025 E TÉRMINO EM 20/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 084.

APELAÇÃO 0036635-37.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0036635-37.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01084546 APELANTE: BACOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-164331 ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 APELADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS APELADO: FELIPE BRASIL RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO PETTENDORFER OAB/RJ-185559 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
27/05/2025 16:51

Inclusão em pauta
10/05/2025 13:32

Remessa
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0036635-37.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0036635-37.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01084546 APELANTE: BACOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-164331 ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 APELADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS APELADO: FELIPE BRASIL RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO DOS SANTOS OAB/RJ-185559 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
02/12/2024 13:04

Conclusão
02/12/2024 13:00

Distribuição
30/11/2024 21:41

Remessa
30/11/2024 20:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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