TJRJ - 0802435-10.2023.8.19.0031
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/06/2025 02:35 Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 25/06/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 02:35 Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/06/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 02:35 Decorrido prazo de HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA em 25/06/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 02:35 Decorrido prazo de DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO em 25/06/2025 23:59. 
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                                            28/06/2025 13:14 Arquivado Definitivamente 
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                                            28/06/2025 13:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital 
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                                            28/06/2025 13:14 Expedição de Certidão. 
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                                            24/06/2025 02:17 Publicado Intimação em 24/06/2025. 
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                                            24/06/2025 02:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 
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                                            24/06/2025 02:17 Publicado Intimação em 24/06/2025. 
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                                            24/06/2025 02:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 
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                                            24/06/2025 02:17 Publicado Intimação em 24/06/2025. 
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                                            24/06/2025 02:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 
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                                            24/06/2025 02:16 Publicado Intimação em 24/06/2025. 
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                                            24/06/2025 02:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 
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                                            23/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0802435-10.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE AZEVEDO MARTINS RÉU: ENEL BRASIL S.A Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º, inciso II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça.
 
 Assim, as partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art 229 A, par 1º, I da CNCGJ).
 
 MARICÁ, 19 de junho de 2025.
 
 CLAUDIA REGINA GOMES DE PINHO
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                                            19/06/2025 18:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2025 18:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2025 18:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2025 18:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2025 18:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2025 18:23 Expedição de Certidão. 
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                                            20/05/2025 16:41 Recebidos os autos 
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                                            20/05/2025 16:41 Juntada de Petição de termo de autuação 
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                                            31/01/2025 00:00 Pauta de julgamento *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
 
 SR.
 
 DES.
 
 ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:115.
 
 APELAÇÃO 0802435-10.2023.8.19.0031 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0802435-10.2023.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01086665 APTE: ELAINE AZEVEDO MARTINS ADVOGADO: DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO OAB/RJ-231252 ADVOGADO: HUGO JOSÉ CASTRO FERRAZ DA SILVA OAB/RJ-226088 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.
 
 MONICA MARIA COSTA DI PIERO
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                                            04/12/2024 00:00 Lista de distribuição *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
 
 TERMO DA 214ªa.
 
 AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
 
 SOB A PRESIDENCIA DO DES.
 
 CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802435-10.2023.8.19.0031 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0802435-10.2023.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01086665 APTE: ELAINE AZEVEDO MARTINS ADVOGADO: DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO OAB/RJ-231252 ADVOGADO: HUGO JOSÉ CASTRO FERRAZ DA SILVA OAB/RJ-226088 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.
 
 MONICA MARIA COSTA DI PIERO
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                                            26/11/2024 19:48 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
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                                            26/11/2024 19:47 Expedição de Certidão. 
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                                            18/10/2024 01:15 Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 16/10/2024 23:59. 
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                                            14/10/2024 00:15 Decorrido prazo de DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO em 11/10/2024 23:59. 
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                                            09/10/2024 00:10 Decorrido prazo de HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA em 08/10/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 16:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/09/2024 16:34 Expedição de Certidão. 
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                                            04/09/2024 00:16 Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2024 23:59. 
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                                            16/08/2024 17:14 Juntada de Petição de apelação 
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                                            12/08/2024 12:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/08/2024 12:22 Expedição de Certidão. 
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                                            12/08/2024 12:22 Julgado improcedente o pedido 
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                                            24/07/2024 11:14 Conclusos ao Juiz 
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                                            16/07/2024 13:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/04/2024 00:41 Decorrido prazo de ELAINE AZEVEDO MARTINS em 09/04/2024 23:59. 
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                                            07/04/2024 00:06 Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/04/2024 23:59. 
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                                            11/03/2024 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/03/2024 16:55 Expedição de Certidão. 
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                                            11/03/2024 16:55 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            07/03/2024 17:05 Conclusos ao Juiz 
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                                            29/09/2023 00:47 Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 28/09/2023 23:59. 
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                                            21/09/2023 14:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2023 22:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/08/2023 15:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/08/2023 17:28 Conclusos ao Juiz 
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                                            10/08/2023 17:26 Expedição de Certidão. 
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                                            30/04/2023 04:21 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/04/2023 16:50 Juntada de Petição de contestação 
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                                            18/04/2023 00:58 Decorrido prazo de HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA em 17/04/2023 23:59. 
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                                            18/04/2023 00:58 Decorrido prazo de DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO em 17/04/2023 23:59. 
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                                            31/03/2023 12:46 Juntada de Petição de diligência 
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                                            30/03/2023 13:51 Expedição de Mandado. 
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                                            30/03/2023 13:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/03/2023 13:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/03/2023 13:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/03/2023 23:07 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/03/2023 14:20 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            06/03/2023 11:35 Conclusos ao Juiz 
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                                            06/03/2023 11:35 Expedição de Certidão. 
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                                            03/03/2023 21:59 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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