TJRJ - 0106018-06.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 17:05
Definitivo
-
17/02/2025 17:04
Documento
-
17/02/2025 17:00
Documento
-
17/02/2025 16:58
Documento
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 12:25
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 227ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106018-06.2024.8.19.0000 Assunto: Funrural / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0957443-36.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01161440 AGTE: MARLY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: KÁTIA MARIA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-106478 AGDO: BANCO DO BRASIL SA Relator: DES.
LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO -
07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106018-06.2024.8.19.0000 Assunto: Funrural / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0957443-36.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01161440 AGTE: MARLY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: KÁTIA MARIA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-106478 AGDO: BANCO DO BRASIL SA Relator: DES.
LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Diante do exposto, na forma do art. 932, V, a, do CPC, dou provimento ao recurso para conceder o benefício da gratuidade de justiça à agravante.
Comunique-se o Juízo de origem independentemente da preclusão das vias impugnativas.
Quando preclusas, proceda-se o descarte.
Dispensada a intimação da parte agravada, que não foi citada na instância originária. -
19/12/2024 18:10
Documento
-
19/12/2024 18:09
Expedição de documento
-
19/12/2024 17:48
Provimento
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19/12/2024 15:02
Conclusão
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19/12/2024 15:00
Distribuição
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19/12/2024 14:36
Remessa
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19/12/2024 14:35
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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