21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013722-46.2021.8.19.0007 Assunto: Ingresso e Concurso / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0013722-46.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00395653 APELANTE: TIAGO DE MELO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS OAB/RJ-208468 ADVOGADO: SUELLEN DE OLIVEIRA GUEDES OAB/RJ-228812 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISÃO: Índice 539: Atenda-se à Procuradoria de Justiça, para que suspenso o julgamento do recurso, tendo em vista que, em consulta ao IRDR nº 0040887-50.2025.8.19.0000, verifiquei que foi recomendado pelo senhor Relator Des.

Eduardo Antônio Klausner que não se proceda ao julgamento da causa originária enquanto pendente a apreciação de sua admissibilidade (índice 20 daqueles autos).
21/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 30/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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