TJRJ - 0802512-82.2023.8.19.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
25/05/2025 13:05
Documento
-
24/02/2025 15:28
Documento
-
03/02/2025 10:48
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
30/01/2025 18:05
Documento
-
30/01/2025 17:32
Conclusão
-
30/01/2025 00:00
Provimento em Parte
-
28/01/2025 16:51
Documento
-
28/01/2025 16:50
Documento
-
17/12/2024 05:46
Confirmada
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
13/12/2024 14:09
Inclusão em pauta
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12/12/2024 17:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/12/2024 13:01
Conclusão
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05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802512-82.2023.8.19.0010 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0802512-82.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.01081365 APELANTE: MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ADVOGADO: PAULO VITOR SOUZA FONTES OAB/RJ-188045 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Pública -
03/12/2024 15:40
Confirmada
-
02/12/2024 18:44
Mero expediente
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02/12/2024 11:08
Conclusão
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02/12/2024 11:00
Distribuição
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30/11/2024 20:34
Remessa
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30/11/2024 20:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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