31/03/2025 16:21

Baixa Definitiva
31/03/2025 16:20

Documento
03/02/2025 07:58

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 14:49

Documento
30/01/2025 14:31

Conclusão
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
22/01/2025 10:55

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 12:39

Inclusão em pauta
17/12/2024 13:06

Remessa
11/12/2024 10:24

Conclusão
09/12/2024 12:39

Confirmada
09/12/2024 11:10

Mero expediente
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0870266-68.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0870266-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084229 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA JOSE MALAFAIA CAETANO ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/ES-018176 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
02/12/2024 11:11

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
01/12/2024 15:25

Remessa
01/12/2024 15:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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