09/06/2025 12:27

Remessa
12/02/2025 15:07

Remessa
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0320748-40.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0320748-40.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00332268 APELANTE: MARCELO NOBRE MIGON ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO OAB/RJ-103940 ADVOGADO: RAFAEL MARIO IORIO FILHO OAB/RJ-130670 ADVOGADO: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO OAB/RJ-109439 ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO OAB/RJ-088983 ADVOGADO: MÔNICA RISKALLA RAMOS OAB/RJ-202677 APELADO: MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-090079 ADVOGADO: DANIEL PINHO WELBERT OAB/RJ-207486 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FALAVINA DOS REIS OAB/RJ-097188 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-225968 Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

DESCONTENTAMENTO COM O JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª RELATORA.
19/12/2024 13:39

Documento
19/12/2024 09:44

Conclusão
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 12:18

Decisão
13/12/2024 11:55

Conclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:45

Inclusão em pauta
02/12/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 17:17

Conclusão
20/09/2024 15:12

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 18:21

Mero expediente
30/08/2024 14:43

Conclusão
29/08/2024 20:12

Documento
22/08/2024 00:05

Publicação
21/08/2024 12:17

Documento
20/08/2024 19:12

Conclusão
20/08/2024 13:30

Não-Provimento
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 17:50

Inclusão em pauta
07/06/2024 20:10

Retirada de pauta
05/06/2024 18:07

Mero expediente
05/06/2024 12:53

Conclusão
05/06/2024 12:50

Documento
04/06/2024 17:48

Mero expediente
04/06/2024 11:48

Conclusão
28/05/2024 00:05

Publicação
15/05/2024 18:17

Inclusão em pauta
10/05/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 00:06

Publicação
29/04/2024 00:00

Publicação
25/04/2024 13:07

Conclusão
25/04/2024 13:00

Distribuição
25/04/2024 08:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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