28/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 26/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800928-73.2023.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA DA APARECIDA CALISTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo pendências expeça-se certidão ao DEGAR.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 18 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA CALISTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:33

Recebidos os autos
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição de termo de autuação
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:55

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 14:15

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA CALISTO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA CALISTO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:51

Outras Decisões
24/07/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 15:53

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 18:08

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 14:55

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:55

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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