STJ - 0031137-28.2015.8.19.0209

11/04/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 11:00

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA 037 S.A. para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/01/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO