TJRJ - 0106222-50.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:59
Definitivo
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 15:13
Mero expediente
-
30/05/2025 13:29
Conclusão
-
29/05/2025 13:33
Documento
-
14/05/2025 12:43
Documento
-
14/05/2025 12:42
Documento
-
13/05/2025 14:24
Documento
-
13/05/2025 14:23
Documento
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 14:31
Confirmada
-
08/05/2025 20:25
Declaração de competência em conflito
-
08/05/2025 11:04
Conclusão
-
05/05/2025 14:15
Documento
-
30/04/2025 17:03
Remessa
-
30/04/2025 14:26
Conclusão
-
10/04/2025 17:13
Confirmada
-
10/04/2025 17:12
Documento
-
13/02/2025 14:42
Documento
-
13/02/2025 14:41
Documento
-
10/01/2025 17:47
Expedição de documento
-
10/01/2025 17:46
Expedição de documento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 232a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0106222-50.2024.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Ação: 5012926-38.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01163001 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE HENIO CAMPOS Relator: DES.
JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público -
19/12/2024 15:45
Decisão
-
19/12/2024 11:14
Conclusão
-
19/12/2024 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Julgamento Monocrático • Arquivo
Decisão • Arquivo
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