12/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:21

Recebidos os autos
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de termo de autuação
13/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 18:30

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 19:14

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:04

Recebida a queixa contra STEPHERSON VIEIRA LACERDA (QUERELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
15/07/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:58

Juntada de petição
24/05/2024 10:55

Outras Decisões
24/05/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 14:30 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/05/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 16:34

Juntada de Petição de ciência
13/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
13/05/2024 15:19

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:53

Juntada de petição
27/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 16:15 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/03/2024 13:11

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2024 17:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2024 14:30 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/03/2024 20:53

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:42

Audiência Preliminar realizada para 28/02/2024 14:15 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/03/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2024 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 16:15 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/03/2024 12:05

Juntada de petição
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 15:54

Expedição de Mandado.
25/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:58

Juntada de petição
22/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:17

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 14:50 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/12/2023 18:21

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2023 16:38

Audiência Preliminar designada para 28/02/2024 14:15 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/12/2023 15:15

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:53

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:46

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 14:50 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/10/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
17/03/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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