STJ - 0120178-53.2012.8.19.0001

15/02/2022 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2022 17:37

Transitado em Julgado em 15/02/2022

10/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 753781/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753781 - AgInt no AREsp 1900628 - Publicação prevista para 10/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753781/2021 - AgInt no AREsp 1900628/RJ

09/11/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753781/2021 - AgInt no AREsp 1900628/RJ

25/10/2021 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/10/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2021 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 902034/2021

07/10/2021 16:02

Protocolizada Petição 902034/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2021

29/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 05:48

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/09/2021

17/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/09/2021 10:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 957, outorgado pelo advogado JOSÉ MARCOS GOMES JÚNIOR, OAB/ RJ 77.857, à advogada BIANCA SIECOLA CARMONA, OAB/ RJ0154477, signatária da petição nº 830526/2021, encontra-se sem assinatura do ad

15/09/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830526/2021

15/09/2021 11:49

Protocolizada Petição 830526/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

24/08/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 753781/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753781/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 753781/2021

23/08/2021 11:43

Protocolizada Petição 753781/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

06/08/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 15:30

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO