30/07/2025 15:19

Conclusão
08/07/2025 11:41

Remessa
01/07/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.
16/05/2025 17:01

Conclusão
16/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:00

Juntada de petição
04/04/2025 21:04

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

1 - Defiro JG em favor da 1ª ré./r/r/n/n2 - Revogo a decisão do index 189, eis que não há que se falar em revelia da 2ª ré, sendo certo que a mesma faleceu antes da propositura da ação.

Assim, não há como reputar válida a citação do index 142.

Intimem-se./r/r/n/n3 - A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. /r/r/n/nDigam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias. /r/r/n/nIntimem-se.
19/02/2025 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 11:57

Conclusão
19/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Rejeito os presentes embargos de declaração, não só pelo caráter meramente modificativo, mas, também, por não existir qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser suprida, pois ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC.
27/11/2024 13:06

Conclusão
27/11/2024 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:03

Juntada de petição
02/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:32

Publicado Despacho em 09/09/2024
02/08/2024 18:32

Conclusão
02/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:24

Juntada de petição
29/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:18

Conclusão
03/05/2024 14:18

Decretada a revelia
03/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 14:48

Juntada de petição
13/03/2024 20:45

Juntada de petição
27/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:58

Conclusão
29/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:10

Conclusão
06/10/2023 12:25

Juntada de petição
06/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:04

Conclusão
18/07/2023 18:26

Juntada de petição
20/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:51

Conclusão
31/05/2023 17:51

Outras Decisões
31/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:08

Juntada de petição
08/04/2023 12:55

Juntada de petição
31/03/2023 17:56

Documento
09/02/2023 12:49

Expedição de documento
09/02/2023 12:47

Expedição de documento
19/12/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:10

Juntada de petição
12/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 11:46

Juntada de petição
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:21

Juntada de documento
31/03/2022 11:10

Conclusão
31/03/2022 11:10

Deferido o pedido de
31/03/2022 11:07

Juntada de documento
24/03/2022 16:23

Conclusão
24/03/2022 16:23

Deferido o pedido de
24/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:57

Juntada de petição
03/11/2021 12:46

Documento
24/10/2021 14:17

Juntada de petição
27/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:38

Documento
17/08/2021 12:04

Expedição de documento
22/07/2021 16:37

Expedição de documento
22/06/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 14:12

Conclusão
18/06/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 14:14

Juntada de petição
02/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 20:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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