TJRJ - 0192275-02.2022.8.19.0001

16/07/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/07/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 647903/2025

16/07/2025 10:18

Protocolizada Petição 647903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

01/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO