27/05/2025 16:48

Remessa
27/05/2025 16:31

Remessa
29/04/2025 17:41

Remessa
29/04/2025 16:21

Remessa
12/03/2025 11:20

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:23

Documento
21/02/2025 16:06

Conclusão
30/01/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0192275-02.2022.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0192275-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00805967 APTE: AQUILA WENDEL NASCIMENTO CALDEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Revisor: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Em mesa.

ALCIDES DA FONSECA NETO DESEMBARGADOR RELATOR
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 123.

APELAÇÃO 0192275-02.2022.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0192275-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00805967 APTE: AQUILA WENDEL NASCIMENTO CALDEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Revisor: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
19/12/2024 13:39

Inclusão em pauta
09/12/2024 16:17

Pauta
11/10/2024 17:29

Conclusão
10/10/2024 18:02

Confirmada
11/07/2024 16:45

Confirmada
11/07/2024 13:43

Mero expediente
08/07/2024 13:53

Conclusão
21/06/2024 11:31

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
17/04/2024 14:55

Conclusão
16/04/2024 19:11

Documento
16/04/2024 18:11

Conclusão
16/04/2024 17:27

Remessa
27/03/2024 14:55

Conclusão
07/03/2024 13:00

Recurso prejudicado
22/02/2024 00:05

Publicação
20/02/2024 16:08

Inclusão em pauta
05/02/2024 16:25

Pedido de inclusão
30/01/2024 16:11

Conclusão
29/01/2024 18:46

Mero expediente
16/11/2023 18:40

Conclusão
07/11/2023 15:37

Confirmada
07/11/2023 15:28

Expedida/certificada
06/11/2023 19:40

Mero expediente
17/10/2023 00:06

Publicação
11/10/2023 16:03

Conclusão
11/10/2023 16:00

Distribuição
11/10/2023 14:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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