18/04/2025 22:08

Remessa
18/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:46

Juntada de petição
03/03/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:57

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. /r/r/n/nO simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada./r/r/n/nPor tal razão, REJEITO OS EMBARGOS de fls. 354/365.
05/01/2025 20:59

Recurso
05/01/2025 20:59

Conclusão
26/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 23:51

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Ao Embargado.
22/11/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:25

Conclusão
22/11/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:25

Juntada de petição
04/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:24

Conclusão
23/09/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:54

Conclusão
13/08/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:12

Juntada de petição
03/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 19:31

Conclusão
13/06/2024 01:32

Juntada de petição
20/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:17

Conclusão
13/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:43

Juntada de petição
25/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:46

Conclusão
20/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:33

Juntada de petição
06/12/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:51

Expedição de documento
06/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:41

Outras Decisões
04/12/2023 17:41

Conclusão
04/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:47

Juntada de petição
24/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:38

Documento
27/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:57

Conclusão
21/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:39

Juntada de petição
26/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 05:23

Documento
05/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:37

Conclusão
02/03/2023 22:45

Juntada de petição
30/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:30

Documento
07/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:54

Juntada de petição
26/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:55

Juntada de documento
19/09/2022 15:31

Conclusão
19/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:04

Juntada de petição
04/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 03:14

Documento
06/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:58

Conclusão
23/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 08:56

Juntada de petição
29/03/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:23

Documento
09/02/2022 16:52

Expedição de documento
08/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:56

Conclusão
07/02/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:55

Juntada de documento
28/01/2022 20:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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