TJRJ - 0010226-51.2022.8.19.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

SONIA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DA MATA NETO

VANESSA DOS SANTOS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA TAVARES MACIEL

RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 12:24

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 16:49

    Documento

  • 30/06/2025 00:05

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010226-51.2022.8.19.0014 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0010226-51.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00788515 APELANTE: ROGERIO DA MATA NETO APELANTE: VANESSA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS OAB/RJ-233081 APELADO: SONIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VANESSA TAVARES MACIEL OAB/RJ-217696 Relator: DES.

    MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Ementa: Embargos de Declaração.

    Ação possessória.

    Omissão.

    Rejeição da preliminar de inadequação do pedido indenizatório contraposto.

    Condenação dos réus, pela sentença, ao pagamento de aluguéis a título de taxa de ocupação.

    Não devolução da questão ao tribunal.A lei processual admite expressamente que o réu da ação possessória formule demanda possessória na contestação, bem como ¿indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor¿ (art. 556, do CPC), sendo irrelevante que tenha nominado tal pedido como ¿contraposto¿.

    Rejeição da preliminar.Parcial provimento ao recurso, sem efeitos modificativos.

    Conclusões: Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

    Relator.

  • 26/06/2025 15:13

    Documento

  • 26/06/2025 13:50

    Conclusão

  • 26/06/2025 13:30

    Provimento em Parte

  • 11/06/2025 00:05

    Publicação

  • 10/06/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 031.

    APELAÇÃO 0010226-51.2022.8.19.0014 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0010226-51.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00788515 APELANTE: ROGERIO DA MATA NETO APELANTE: VANESSA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS OAB/RJ-233081 APELADO: SONIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VANESSA TAVARES MACIEL OAB/RJ-217696 Relator: DES.

    MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

  • 09/06/2025 11:06

    Inclusão em pauta

  • 05/06/2025 22:28

    Remessa

  • 03/06/2025 18:06

    Conclusão

  • 24/04/2025 18:21

    Documento

  • 15/04/2025 00:05

    Publicação

  • 11/04/2025 17:19

    Documento

  • 10/04/2025 20:58

    Conclusão

  • 10/04/2025 13:30

    Provimento em Parte

  • 26/03/2025 00:05

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/04/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 084.

    APELAÇÃO 0010226-51.2022.8.19.0014 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0010226-51.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00788515 APELANTE: ROGERIO DA MATA NETO APELANTE: VANESSA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS OAB/RJ-233081 APELADO: SONIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VANESSA TAVARES MACIEL OAB/RJ-217696 Relator: DES.

    MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

  • 24/03/2025 13:12

    Inclusão em pauta

  • 19/03/2025 16:31

    Remessa

  • 20/02/2025 17:00

    Conclusão

  • 18/02/2025 00:05

    Publicação

  • 11/02/2025 20:14

    Mero expediente

  • 10/02/2025 17:50

    Conclusão

  • 04/02/2025 00:05

    Publicação

  • 27/01/2025 17:59

    Mero expediente

  • 27/01/2025 16:22

    Conclusão

  • 16/01/2025 18:24

    Documento

  • 08/01/2025 00:05

    Publicação

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0010226-51.2022.8.19.0014 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0010226-51.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00788515 APELANTE: ROGERIO DA MATA NETO APELANTE: VANESSA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS OAB/RJ-233081 APELADO: SONIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VANESSA TAVARES MACIEL OAB/RJ-217696 Relator: DES.

    MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Digam os réus-apelantes sobre e-fls. 499-500, esclarecendo ainda o custo de edificação da casa a título de material e mão-de-obra. (6)

  • 18/12/2024 12:26

    Mero expediente

  • 13/12/2024 14:15

    Conclusão

  • 04/11/2024 00:05

    Publicação

  • 30/10/2024 11:48

    Mero expediente

  • 11/09/2024 00:07

    Publicação

  • 09/09/2024 11:06

    Conclusão

  • 09/09/2024 11:00

    Distribuição

  • 06/09/2024 15:30

    Remessa

  • 06/09/2024 13:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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