25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:43

Juntada de documento
25/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:22

Conclusão
24/04/2025 12:22

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
16/04/2025 15:20

Juntada de petição
14/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:11

Juntada de petição
12/04/2025 11:37

Juntada de petição
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:33

Conclusão
26/03/2025 04:49

Juntada de petição
25/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:18

Outras Decisões
25/03/2025 13:18

Conclusão
24/03/2025 17:54

Decisão ou Despacho
25/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:15

Juntada de documento
24/02/2025 16:53

Audiência
24/02/2025 16:51

Decisão ou Despacho
21/02/2025 18:35

Juntada de petição
20/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:10

Juntada de documento
06/02/2025 12:01

Audiência
05/02/2025 18:49

Outras Decisões
05/02/2025 18:49

Conclusão
05/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido formulado pelos patronos do réu Diogo objetivando a revogação da prisão preventiva decretada.

O pedido da defesa técnica baseia-se no recebimento da denúncia em desfavor do acusado através do reconhecimento por foto, bem como pelo fato de que no momento de sua prisão não portava consigo armas ou qualquer outro objeto que o vinculasse ao crime./r/n/nO Ministério Público manifestou-se contrário ao pleito defensivo às Fls. 735./r/n/nAs razões para a discordância do Ministério Público merecem prosperar./r/n/nIsto porque em um primeiro momento, o reconhecimento em questão fora feito em sede de Inquérito Policial às Fls. 65 e seguintes, tendo sido realizado por mais de uma testemunha./r/n/nApós, é necessário destacar que o pleito defensivo já fora debatido em sede de HC na 2ª instância deste Tribunal, tendo sido rechaçada pelo fundamento de que existem indícios suficientes que ligam o acusado aos fatos a ele imputados./r/n/nPor fim, a defesa técnica do acusado Diogo não logrou êxito em apontar qualquer elemento que possa traduzir maior robustez às suas alegações, tais como testemunhas que possam confirmar paradeiro distinto do acusado no momento dos fatos imputados, entre outros.

No mais, também não trouxe aos autos qualquer elemento que sugira a mínima alteração fática do momento anterior em que se justificou a decretação da prisão preventiva em um primeiro momento./r/n/nDesta forma, INDEFIRO PLEITO DEFENSIVO tendo em vista que a privação da liberdade que se almeja revogar enquadra-se no requisito quantitativo relativo as penas dos crimes imputados, bem como aos qualitativos no que tange o objetivo de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal dos art. 312 e 313 do CPP./r/n/nIntime-se a Defesa Técnica.
07/01/2025 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 13:37

Conclusão
19/12/2024 20:48

Juntada de petição
17/12/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:45

Decisão ou Despacho
16/12/2024 10:29

Documento
06/12/2024 11:25

Conclusão
06/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:40

Juntada de petição
05/12/2024 11:53

Juntada de documento
05/12/2024 11:52

Juntada de documento
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:00

Intimação

Esclareça a Defesa Técnica do acusado DIOGO a modalidade de perícia que requer na foto e voltem conclusos.
26/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:43

Conclusão
11/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:10

Juntada de petição
21/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:31

Juntada de documento
10/10/2024 15:25

Audiência
08/10/2024 16:05

Outras Decisões
08/10/2024 16:05

Conclusão
08/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:35

Conclusão
04/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:46

Juntada de petição
03/10/2024 18:43

Juntada de petição
24/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:26

Decisão ou Despacho
20/09/2024 11:27

Documento
19/09/2024 09:07

Documento
18/09/2024 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:09

Documento
16/09/2024 11:45

Documento
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:01

Juntada de documento
31/08/2024 19:00

Juntada de petição
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:44

Documento
17/08/2024 15:31

Juntada de petição
16/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:59

Juntada de documento
16/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:52

Documento
15/08/2024 17:16

Audiência
07/08/2024 10:38

Conclusão
07/08/2024 10:38

Outras Decisões
01/08/2024 14:54

Juntada de petição
31/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:09

Juntada de petição
26/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:09

Conclusão
26/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:39

Documento
23/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:08

Documento
23/07/2024 14:59

Juntada de documento
18/07/2024 00:16

Conclusão
18/07/2024 00:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:16

Juntada de documento
12/07/2024 13:59

Documento
11/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:26

Documento
08/07/2024 09:49

Documento
05/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:43

Conclusão
04/07/2024 14:43

Outras Decisões
03/07/2024 17:10

Juntada de petição
01/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:46

Expedição de documento
01/07/2024 09:37

Juntada de petição
28/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:28

Juntada de documento
27/06/2024 14:59

Juntada de petição
26/06/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:35

Documento
21/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:22

Evolução de Classe Processual
20/06/2024 13:10

Conclusão
20/06/2024 13:10

Denúncia
20/06/2024 08:52

Juntada de petição
30/04/2024 11:43

Juntada de petição
26/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:57

Conclusão
24/04/2024 11:57

Desacolhida de Prisão Preventiva
24/04/2024 11:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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