05/02/2025 17:06

Remessa
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0022014-24.2015.8.19.0203 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0022014-24.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00507894 APELANTE: AUGUSTO MAGALHÃES DA FRANÇA ADVOGADO: ALEXANDRE BUARQUE OAB/RJ-103603 ADVOGADO: MARCOS PAULO PINTO FREIRE OAB/RJ-161472 APELADO: SPE JAIME POGGI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI OAB/SP-234435 Relator: DES.

LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE DESTINAM A CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÕES OU OMISSÕES, QUANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA DIFICULDADE DE COMPREENSÃO, SEJA NA FUNDAMENTAÇÃO, SEJA NA PARTE DECISÓRIA.

PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO POR VIA IMPRÓPRIA.

PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO POR VIA IMPRÓPRIA.

SÚMULA Nº 52 DESTE TJRJ.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
16/12/2024 10:20

Documento
13/12/2024 17:12

Conclusão
12/12/2024 13:30

Não-Provimento
04/12/2024 11:33

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 12:19

Inclusão em pauta
25/11/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 16:39

Conclusão
09/10/2024 16:38

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 17:20

Mero expediente
27/09/2024 16:18

Conclusão
27/09/2024 16:17

Documento
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 18:11

Documento
29/08/2024 16:42

Conclusão
29/08/2024 13:30

Não-Provimento
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 11:03

Inclusão em pauta
13/08/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 00:06

Publicação
24/06/2024 00:00

Publicação
20/06/2024 11:08

Conclusão
20/06/2024 11:00

Distribuição
19/06/2024 20:25

Remessa
19/06/2024 20:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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