12/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918899-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIVELTON PESTANA BELFORT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão.

Como nada há a executar, promova-se imediata baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
06/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:39

Recebidos os autos
31/07/2025 20:39

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 07:39

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVELTON PESTANA BELFORT - CPF: *81.***.*18-52 (AUTOR).
06/09/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006797-41.2021.8.19.0037

Ivan Carlos Gomes

Aline Moraes Bueno Gomes

Advogado: Isabella de Castro Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0087765-64.2024.8.19.0001

Antonia Maria da Silva Inhapim

Lv Promotora de Vendas Eireli

Advogado: Sabrina Tudrej

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032255-63.2020.8.19.0209

Bruno Silva de Andrade

Nelson Soares Fonseca

Advogado: Elizabeth Negris Weiss

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0064581-79.2024.8.19.0001

Elizabeth Ribeiro de Lima

Espolio de Arlinda dos Santos Pio

Advogado: Conceicao de Maria Lopes de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003620-45.2015.8.19.0210

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Ricardo Pereira Barberan Tortosa

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2015 00:00

Exibir Processo