31/07/2025 20:36

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 19:28

Documento
13/05/2025 19:42

Confirmada
13/05/2025 18:30

Documento
13/05/2025 17:15

Conclusão
13/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 20:56

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 14:11

Confirmada
17/04/2025 14:53

Inclusão em pauta
14/04/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 20:53

Documento
09/04/2025 17:21

Conclusão
07/04/2025 13:33

Confirmada
01/04/2025 18:31

Mero expediente
01/04/2025 11:14

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
19/03/2025 18:52

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.233.

APELAÇÃO 0918899-13.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0918899-13.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01087394 APELANTE: ERIVELTON PESTANA BELFORT ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
30/01/2025 16:48

Inclusão em pauta
28/01/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 17:36

Conclusão
07/01/2025 16:52

Documento
07/01/2025 16:34

Documento
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0918899-13.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0918899-13.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01087394 APELANTE: ERIVELTON PESTANA BELFORT ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: 1- Recebo o recurso em seus regulares efeitos, eis que tempestivo.

A parte recorrente é beneficiária da gratuidade de justiça.

Intimem-se. 2 - Dê-se vista à Procuradoria de Justiça. (p)
19/12/2024 15:47

Confirmada
18/12/2024 15:59

Confirmada
18/12/2024 13:49

Recebimento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:23

Conclusão
03/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 15:00

Remessa
02/12/2024 14:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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