15/09/2025 13:46

Inclusão em pauta
11/09/2025 16:36

Pauta
11/09/2025 12:53

Conclusão
04/09/2025 14:19

Documento
03/09/2025 12:51

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0864973-20.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0864973-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00631249 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO OAB/PR-046042 ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA OAB/RJ-157806 APELADO: AMBAR ENERGIA S.A.

ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Aos embargados. [v]
22/08/2025 15:00

Mero expediente
20/08/2025 12:59

Conclusão
05/08/2025 19:30

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 16:14

Confirmada
03/07/2025 10:20

Conclusão
11/06/2025 10:48

Conclusão
11/06/2025 01:14

Documento
10/06/2025 17:23

Conclusão
10/06/2025 13:29

Não-Provimento
28/05/2025 14:59

Mero expediente
27/05/2025 18:53

Conclusão
26/05/2025 11:51

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 025.

APELAÇÃO 0864973-20.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0864973-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00631249 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO OAB/PR-046042 ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA OAB/RJ-157806 APELADO: AMBAR ENERGIA S.A.

ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
22/05/2025 18:15

Confirmada
21/05/2025 14:24

Inclusão em pauta
18/03/2025 10:43

Mero expediente
04/02/2025 17:09

Conclusão
04/02/2025 13:29

Pedido de Vista
08/01/2025 00:10

Publicação
08/01/2025 00:09

Publicação
08/01/2025 00:08

Publicação
08/01/2025 00:07

Publicação
08/01/2025 00:06

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0864973-20.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0864973-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00631249 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO OAB/PR-046042 ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA OAB/RJ-157806 APELADO: AMBAR ENERGIA S.A.

ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES DESPACHO: Prossiga-se com o jugamento do mérito. [v]
18/12/2024 18:47

Mero expediente
18/12/2024 17:51

Conclusão
18/12/2024 15:45

Mero expediente
17/12/2024 12:55

Conclusão
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:23

Inclusão em pauta
10/12/2024 12:20

Mero expediente
26/11/2024 15:59

Conclusão
26/11/2024 15:02

Mero expediente
12/11/2024 15:25

Conclusão
12/11/2024 13:45

Mero expediente
06/11/2024 17:59

Conclusão
06/11/2024 09:24

Documento
25/10/2024 12:59

Confirmada
24/10/2024 17:37

Mero expediente
22/10/2024 18:24

Conclusão
09/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 17:32

Mero expediente
04/10/2024 13:36

Conclusão
03/10/2024 00:05

Publicação
02/10/2024 18:41

Inclusão em pauta
09/09/2024 11:00

Retirada de pauta
07/09/2024 20:24

Mero expediente
06/09/2024 16:47

Conclusão
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 16:32

Inclusão em pauta
03/09/2024 13:53

Pedido de inclusão
29/08/2024 13:41

Documento
28/08/2024 11:14

Conclusão
27/08/2024 11:50

Mero expediente
23/08/2024 15:11

Conclusão
21/08/2024 00:07

Publicação
20/08/2024 21:25

Confirmada
19/08/2024 20:39

Mero expediente
19/08/2024 11:18

Conclusão
19/08/2024 11:00

Redistribuição
16/08/2024 19:34

Remessa
16/08/2024 14:49

Remessa
01/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 00:07

Publicação
30/07/2024 16:11

Recurso prejudicado
29/07/2024 11:10

Conclusão
29/07/2024 11:00

Distribuição
27/07/2024 10:17

Remessa
27/07/2024 10:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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