27/03/2025 11:46

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964948-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VINICIUS MARTINS MACIEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:17

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 18:17

Recebidos os autos
07/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
13/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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