27/03/2025 11:50

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0863205-93.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARMEN MARIA SOARES MARTINS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:37

Recebidos os autos
05/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
22/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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