26/09/2025 22:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 22:50

Baixa Definitiva
26/09/2025 22:50

Expedição de Certidão.
26/09/2025 22:50

Transitado em Julgado em 26/09/2025
17/09/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de JULIA PAULA AUGUSTO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0810482-90.2024.8.19.0207 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA PAULA AUGUSTO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/08/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:28

Outras Decisões
25/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:15

Recebidos os autos
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2025 20:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIA PAULA AUGUSTO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 22:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 22:59

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 22:59

Recebidos os autos
10/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
10/12/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 16:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/12/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 16:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/11/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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