02/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:23

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 10:39

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 16:27

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de THAIS PEREIRA DE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ELVA REGINA PEREIRA DE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que não localizei a procuração outorgada pela parte autora.

Intime-se a parte autora para regularizar no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 319 do CPC.
11/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 04:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0925918-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVA REGINA PEREIRA DE MORAIS, RAFAEL PEREIRA DE MORAIS, THAIS PEREIRA DE MORAIS RÉU: DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Emende-se a inicial para fins de correção do polo passivo, substituindo-se “SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO” – mero órgão público, sem personalidade jurídica – por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
12/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Outras Decisões
04/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:07

Determinada a distribuição do feito
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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