30/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Indefiro o requerido no id 156549004.

O feito já se encontra saneado, conforme id 155494855.

Venham as alegações finais pela parte autora em dez dias.

Com as alegações nos autos, certifique e intime-se a parte ré para apresentar as suas em igual prazo.
21/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Id.146854785: Mantenho a decisão de indeferimento da tutela de urgência de id.102647842, por seus fundamentos.

Passo ao saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

O pedido formulado na inicial é juridicamente possível, sendo as partes econômica e moralmente interessadas.

Encontram-se presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento, constituição e validade, bem como os requisitos para o correto exercício do direito de ação.

A preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pelo réu não merece prosperar, eis que a legitimidade da parte se refere à titularidade de pretensão e não a de direito.

As questões referentes à titularidade de direito pertencem ao mérito e não se enfrentam na decisão saneadora.

Declaro o feito saneado.

Defiro, tão somente, a produção da prova documental suplementar, deferindo o prazo de dez dias para sua juntada aos autos.
11/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:43

Outras Decisões
08/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:38

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 23:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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