28/07/2025 12:46

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/12/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
21/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO LOBO AMARAL em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
24/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:09

Juntada de petição
15/04/2025 14:06

Juntada de petição
14/04/2025 15:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
28/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801067-19.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ( 1232302 ) RÉU: JOÃO PEDRO LOBO AMARAL Considerando a necessidade de readequação de pauta fica o ato de reconhecimento e interrogatório para a data de 22 de maio de 2025 às 15h30.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 de março de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
24/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:05

Audiência Interrogatório redesignada para 22/05/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
21/03/2025 20:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:12

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 12:41

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
20/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo de DAVID CARLOS CANTO DE PAIVA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:25

Juntada de ata da audiência
28/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 19:14

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 13:44

Juntada de petição
17/12/2024 15:45

Juntada de petição
12/12/2024 15:01

Juntada de petição
12/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:56

Juntada de petição
12/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
12/12/2024 13:36

Juntada de Petição de ciência
11/12/2024 16:45

Juntada de petição
11/12/2024 16:27

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:40

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801067-19.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ( 1232302 ) RÉU: JOÃO PEDRO LOBO AMARAL Designo o dia 28 de janeiro de 2024 às 16h às 16h, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisitem-se e intimem-se os que devam comparecer.

Tendo em vista o Aviso 92/2020 do TJ/RJ e as Resoluções 314/2020 e 354/2020 do CNJ (art. 3º §1º, inciso II), que autorizam a realização de audiências híbridas, faculto ao Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, testemunhas e partes a participarem das audiências presencialmente ou de forma virtual.

As audiências virtuais serão realizadas através do aplicativo Microsoft Teams, mediante requerimento com pelo menos 24h (vinte e quatro) horas de antecedência, ou presencialmente na sala de audiências do Fórum da Comarca de Armação dos Búzios, ficando dispensada a expedição de precatórias para oitiva de testemunhas com domicílio fora da Comarca, salvo, neste último caso, se inexistirem elementos para contato e disponibilização dos meios de acesso, tudo devidamente certificado Posto isso, determino a adoção das seguintes medidas e esclareço as consequências para descumprimento pelas partes e patronos: a) Intime-se o Ministério Público devendo o link para audiência ser enviado através do e-mail funcional; b) Intime-se a Defesa devendo o link para audiência ser publicado, para que seja copiado e colado pelas partes interessadas no ingresso na audiência; c) Requisitem-se as testemunhas policiais militares para o ato, fazendo constar na própria requisição o envio do link disponível para prestação de depoimento por via remota; d) Quanto as demais testemunhas, intimem-se para, querendo, utilizarem o link disponível para prestação de depoimento via remota, solicitando o envio de tal por whatsapp ou email, podendo tal observação ser comunicada ao próprio OJA quando da diligência de intimação, realizando esse serventuário a colheita de tais dados (número de telefone e/ou email) e fazendo constar na sua certidão. e) A ausência da testemunha no ato implicará multa no valor de dez salários mínimos com base na época do ato, sem prejuízo da instauração de cópias dos autos à Delegacia de Polícia para instauração de procedimento da apuração da prática de ato de desobediência. f) Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. g) Arquivos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos por meio de links criados pela parte para este fim, dada a impossibilidade absoluta de acautelamento em cartório. h) Esclareço que o link deve ser copiado EXCLUSIVAMENTE dos autos do processo eletrônico, tendo em vista que os endereços eletrônicos encaminhados às partes e advogados, por meio do portal do TJ/RJ, podem ser corrompidos involuntariamente pelo sistema e tornarem inacessível a audiência designada. i) Faça constar nos mandados a autorização de intimação pela via remota, com todas as cautelas necessárias para que se possa certificar devidamente que a mensagem chegou ao destinatário, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ/TJRJ nº 38/2020.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência, inclusive a GERAÇÃO DE "LINK" PARA ACESSO AO SISTEMA "MICROSOFT TEAMS".

Dê-se ciência ao MP (por remessa) e à DEFESA (por publicação, portal, ou remessa no caso da Defensoria Pública), anotando-se no sistema se houver patrocínio público (DP).

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
13/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
01/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:24

Juntada de ata da audiência
31/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DAVID CARLOS CANTO DE PAIVA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:54

Juntada de petição
07/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO LOBO AMARAL em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 13:57

Juntada de petição
26/09/2024 13:55

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:49

Juntada de petição
26/09/2024 13:38

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:13

Juntada de petição
23/09/2024 16:31

Juntada de petição
23/09/2024 16:17

Juntada de petição
23/09/2024 16:09

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:49

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:23

Expedição de Informações.
19/07/2024 18:13

Expedição de Carta precatória.
19/07/2024 18:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:50

Juntada de Petição de ciência
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
30/04/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:20

Juntada de petição
08/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:58

Juntada de Petição de ciência
15/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
06/02/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:48

Expedição de Informações.
06/02/2024 17:47

Expedição de Informações.
28/01/2024 00:24

Decorrido prazo de DAVID CARLOS CANTO DE PAIVA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 17:37

Juntada de ata da audiência
15/01/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:29

Juntada de petição
16/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:46

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:25

Expedição de Ofício.
15/12/2023 12:37

Juntada de petição
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/01/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
07/12/2023 14:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/12/2023 16:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
07/12/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:46

Juntada de carta
05/12/2023 19:29

Juntada de carta
05/12/2023 12:51

Expedição de Ofício.
05/12/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 16:30 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
28/11/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO LOBO AMARAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO LOBO AMARAL em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:55

Juntada de ata da audiência
22/11/2023 11:04

Juntada de carta
22/11/2023 11:00

Juntada de carta
17/11/2023 15:48

Juntada de carta
17/11/2023 15:19

Juntada de carta
17/11/2023 15:10

Desentranhado o documento
17/11/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 15:09

Juntada de carta
17/11/2023 15:01

Juntada de carta
17/11/2023 15:00

Juntada de carta
17/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:38

Juntada de carta
17/11/2023 12:42

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:35

Juntada de carta
17/11/2023 10:31

Juntada de carta
16/11/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de DAVID CARLOS CANTO DE PAIVA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:19

Juntada de carta
08/11/2023 22:58

Juntada de carta
08/11/2023 22:56

Juntada de carta
08/11/2023 18:33

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:53

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:36

Juntada de carta
08/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
06/11/2023 19:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
06/11/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
10/10/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/10/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
02/10/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
11/07/2023 13:26

Outras Decisões
06/07/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
01/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:35

Juntada de carta
21/06/2023 12:29

Juntada de carta
20/06/2023 15:17

Expedição de Ofício.
20/06/2023 12:52

Juntada de carta
19/06/2023 16:18

Expedição de Ofício.
19/06/2023 13:19

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2023 12:25

Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO LOBO AMARAL (FLAGRANTEADO)
31/05/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:30

Recebidos os autos
02/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios
01/05/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 21:16

Expedição de Mandado de Prisão.
01/05/2023 13:45

Juntada de petição
01/05/2023 13:01

Juntada de petição
01/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 19:45

Audiência Custódia designada para 01/05/2023 13:05 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
30/04/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
30/04/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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