16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de WEVERSON GUSMAO SOARES em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RADIO TEOFILO OTONI LTDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812297-22.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: RADIO TEOFILO OTONI LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 17:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/11/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 17:35

Recebidos os autos
02/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 13:22

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 09:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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