16/01/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:46

Juntada de mandado
09/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de EUDENICE ELENA SOUZA LEITE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821773-17.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUDENICE ELENA SOUZA LEITE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 7 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 17:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 13:41

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 13:41

Recebidos os autos
07/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
07/10/2024 13:40

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/10/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 20:05

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 20:05

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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