03/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803575-50.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PREMOLDADOS SAQUAREMA LTDA - ME RÉU: OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a parte interessada para que informe como pretende prosseguir, no prazo de (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ARARUAMA, 4 de junho de 2025.

ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Tabelar
01/07/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:47

Outras Decisões
04/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:08

Processo Reativado
21/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:08

Processo Desarquivado
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:41

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803575-50.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PREMOLDADOS SAQUAREMA LTDA - ME RÉU: OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dê-se baixa e arquive-se.

ARARUAMA, 19 de maio de 2025.

ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Tabelar
19/05/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:54

Outras Decisões
15/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:48

Transitado em Julgado em 15/05/2025
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PREMOLDADOS SAQUAREMA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0803575-50.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PREMOLDADOS SAQUAREMA LTDA - ME RÉU: OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARARUAMA, 9 de novembro de 2024.

ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Tabelar
12/11/2024 02:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 15:18

Recebidos os autos
09/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 15:46

Outras Decisões
28/08/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:18

Recebidos os autos
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
27/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:45

Outras Decisões
17/06/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:20

Recebidos os autos
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
16/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:38

Outras Decisões
16/04/2024 17:38

em cooperação judiciária
02/04/2024 00:38

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:37

Recebidos os autos
02/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
31/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:47

Outras Decisões
25/01/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:20

Recebidos os autos
23/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
21/11/2023 15:34

Outras Decisões
18/11/2023 01:41

Recebidos os autos
18/11/2023 01:40

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:17

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
16/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 14:02

Outras Decisões
30/08/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:38

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 31/10/2022.
29/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:40

Expedição de Certidão.
04/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 10:11

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
29/09/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 13:25

Conclusos ao Juiz
29/09/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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