19/02/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:29

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:29

Recebidos os autos
12/02/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 23:01

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 23:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 23:01

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 23:01

Recebidos os autos
09/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
09/09/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/09/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 21:53

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 21:53

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/07/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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