STJ - 0024148-77.2017.8.19.0001

01/04/2022 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/04/2022 09:07

Transitado em Julgado em 31/03/2022

01/04/2022 08:15

Transitado em Julgado em 31/03/2022

09/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 58485/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0058485 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1859353 - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 17:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

03/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2022 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 136236/2022

03/03/2022 17:29

Protocolizada Petição 136236/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2022

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/02/2022 Petição Nº 58485/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 58485/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/02/2022 20:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/02/2022 15:32

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 58485/2022

08/02/2022 15:27

Protocolizada Petição 58485/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2022

15/12/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 926590/2021 - EDcl no AgInt no

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926590 - EDcl no AgInt no AREsp 1859353 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926590/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1859353/RJ

02/12/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:45

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 926590/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1859353/RJ

27/10/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 926590/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 728.

19/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2021 Petição Nº 926590/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 926590/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 926590/2021

15/10/2021 20:21

Protocolizada Petição 926590/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

07/10/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 506925/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0506925 - AgInt no AREsp 1859353 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00506925/2021 - AgInt no AREsp 1859353/RJ

23/09/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:37

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 506925/2021 - AgInt no AREsp 1859353/RJ

06/08/2021 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/08/2021 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 506925/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

31/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 506925/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506925/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 506925/2021

28/05/2021 18:05

Protocolizada Petição 506925/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

07/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

06/05/2021 17:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

12/04/2021 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332849/2021

12/04/2021 19:37

Protocolizada Petição 332849/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2021

05/04/2021 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO