07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0968998-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: CARLO AUGUSTO SOBRINHO RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:59

Recebidos os autos
05/06/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2024 17:28

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:48

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 17:01

Juntada de Petição de ciência
28/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 17:24

Recebidos os autos
05/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/04/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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