05/06/2025 07:02

Baixa Definitiva
14/05/2025 22:08

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0968998-84.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0968998-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00160124 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: CARLO AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORRÊA OAB/RJ-154566 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários.

Presente no julgamento membro do Ministério Público, Drª Helena Silveira Sousa, mat. 1983.
07/04/2025 14:00

Provimento
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 23:35

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:17

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0968998-84.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0968998-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00160124 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: CARLO AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORRÊA OAB/RJ-154566 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando (i) a proximidade do início do recesso forense, e (ii) as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar.

Findos, retornem conclusos para inclusão em pauta.
18/12/2024 16:15

Mero expediente
21/11/2024 16:51

Conclusão
21/11/2024 16:48

Distribuição
21/11/2024 16:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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