09/05/2025 08:15

Baixa Definitiva
08/04/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025 21:57

Conclusão
25/02/2025 21:54

Redistribuição
21/02/2025 14:57

Remessa
21/02/2025 14:56

Documento
21/02/2025 14:54

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:00

Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 026.

RECURSO INOMINADO 0802611-36.2024.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0802611-36.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.00159368 RECTE: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 RECORRIDO: LEONARDO ALVES FRANCO RECORRIDO: ANDRESSA DA SILVA CARNEIRO ALVES ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA OAB/RJ-221185 Relator: GUILHERME PEDROSA LOPES FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
29/01/2025 17:39

Conclusão
15/01/2025 16:39

Inclusão em pauta
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802611-36.2024.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0802611-36.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.00159368 RECTE: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 RECORRIDO: LEONARDO ALVES FRANCO RECORRIDO: ANDRESSA DA SILVA CARNEIRO ALVES ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA OAB/RJ-221185 Relator: GUILHERME PEDROSA LOPES DESPACHO: Diante da manifestação retro retire-se o feito desta pauta virtual e aguarde-se na secretaria para futura inclusão em sessão presencial ou por videoconferência.
19/12/2024 12:11

Mero expediente
18/12/2024 10:00

Retirada de pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 15:56

Inclusão em pauta
21/11/2024 10:17

Conclusão
21/11/2024 10:14

Distribuição
21/11/2024 10:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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