TJRJ - 0912599-98.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:00
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
30/01/2025 13:00
Não-Provimento
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23/01/2025 00:05
Publicação
-
16/01/2025 18:52
Conclusão
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08/01/2025 00:05
Publicação
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07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0912599-98.2024.8.19.0001 Assunto: Assinatura Básica Mensal / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0912599-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167900 ADVOGADO: ALESSANDRO BESSA COUCEIRO OAB/RJ-126350 RECTE: VIVO S.A.
ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: ADRIANA FLORA GALANTERNICK ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO OAB/RJ-215139 ADVOGADO: RAFAEL COSTA PINHEIRO OAB/RJ-218946 RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Tendo em vista o requerimento formulado pelo recorrente/recorrido, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 02/2023, do Ato Normativo 05/2023, da Recomendação COJES/TJRJ 01/2023, do art. 16, caput e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução CM 04/2022) da Resolução 481/2022 do CNJ.
Intimem-se. -
19/12/2024 23:16
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 14:05
Declaração
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17/12/2024 10:00
Retirada de pauta
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10/12/2024 00:05
Publicação
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06/12/2024 01:44
Inclusão em pauta
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05/12/2024 14:40
Conclusão
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05/12/2024 14:37
Distribuição
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05/12/2024 14:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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