TJRJ - 0113225-87.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:30
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
06/04/2025 21:35
Documento
-
03/04/2025 13:14
Confirmada
-
02/04/2025 18:20
Documento
-
02/04/2025 13:14
Conclusão
-
01/04/2025 13:01
Não-Provimento
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17/02/2025 18:28
Documento
-
14/02/2025 13:28
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 14:02
Inclusão em pauta
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05/02/2025 18:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/01/2025 17:16
Conclusão
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08/01/2025 00:06
Publicação
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08/01/2025 00:05
Publicação
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07/01/2025 16:52
Documento
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07/01/2025 16:34
Documento
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0113225-87.2023.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0113225-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146101 APELANTE: ISABELA PITUBA BARROSO DE CARVALHO ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI OAB/RJ-132472 ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS -
19/12/2024 15:47
Confirmada
-
19/12/2024 13:15
Confirmada
-
18/12/2024 16:16
Recebimento
-
18/12/2024 13:04
Conclusão
-
18/12/2024 13:00
Distribuição
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18/12/2024 11:58
Remessa
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17/12/2024 18:56
Remessa
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17/12/2024 12:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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